Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204526800De acordo com o STJ, a configuração do abandono afetivo depende de a paternidade ser previamente reconhecida.1457941204526800Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de FamíliaTexto associadoA respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue os itens seguintes.De acordo com o STJ, a configuração do abandono afetivo depende de a paternidade ser previamente reconhecida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463329Direito CivilUma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada ...Questão 457941204500214Direito CivilO domicílio das pessoas jurídicas de direito público da União situadas fora do Distrito Federal é a capital do estado onde elas estejam localizadas.Questão 457941204510549Direito CivilDe acordo com o previsto no Código Civil sobre o instituto jurídico da evicção, é correto afirmar queQuestão 457941204524730Direito CivilSupondo-se que, antes mesmo dos fatos narrados, Fábio tivesse alugado para Márcio um imóvel em prédio urbano e que este lhe devesse aluguéis vencidos ...Questão 457941204540095Direito CivilEm contratos de fiança, a declaração de vontade do fiador pode ser expressa ou presumida.Questão 457941204561110Direito CivilExistem direitos e obrigações recíprocas entre associados.Questão 457941204602800Direito CivilAntes dos dezesseis anos de idade, o menor possui personalidade jurídica, mas somente estará juridicamente apto para ser titular de direitos após comp...Questão 457941204613215Direito CivilConsidere que Carlos e Rubens sejam credores solidários de uma obrigação indivisível e que, por ordem judicial, tenha sido suspensa a prescrição em fa...Questão 457941204625353Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941204664168Direito CivilO parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.