A competência será o foro de domicílio de qualquer um dos réus, cabendo a escolha a Davi.

Com referência à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros q...

A reconvenção é autônoma em relação à ação originária, de modo que o julgamento improcedente do pedido da ação principal não resulta em perda automáti...

135 Além de ser vedada a concessão de liminar sobre matéria dos autos, o juiz somente pode apreciar tutela provisória em mandado de segurança após a o...

Se, intimado da contestação apresentada, o autor identificar que a defesa tinha manifesto propósito protelatório, a concessão da tutela da evidência p...

Se as turmas recursais do sistema dos juizados especiais de diferentes estados derem a determinada lei federal interpretações divergentes acerca de qu...

Tutela de urgência deferida contra o poder público pode ser efetivada antes do trânsito em julgado.

No caso de substituição processual, o substituído poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial, enquanto o substituto processual poderá...

Em relação à ação popular, ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.

Em regra, os atos processuais são públicos e dependem de forma determinada para reputarem-se válidos.

O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da propriedade de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou...