Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204526889Caso seja apresentada ao TCDF denúncia com pedido de sigilo de autoria, tal atributo deverá ser obrigatoriamente mantido...1457941204526889Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno do TCDFCaso seja apresentada ao TCDF denúncia com pedido de sigilo de autoria, tal atributo deverá ser obrigatoriamente mantido, mesmo após a conclusão do processo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446599Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base nas disposições da Lei Orgânica do TCE/MS acerca dos recursos, assinale a opção correta.Questão 457941204448990Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA falta de manifestação do Ministério Público em processo no qual a sua intervenção seja obrigatória gera nulidade a partir do momento em que esse órg...Questão 457941204491113Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que concerne às medidas cautelares, assinale a opção correta, considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (LO...Questão 457941204511834Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao TCE/SC fiscalizar as contas de empresas de cujo capital social o estado ou o município participe, desde que essa participação ocorra de for...Questão 457941204511855Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCabe ao TCE/SC prestar informações sobre os resultados de auditorias à Assembleia Legislativa, no prazo máximo de quarenta e cinco dias a partir da so...Questão 457941204514279Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCaso sejam frustradas as tentativas da equipe de auditoria do TCE/SC de obter acesso a documentos públicos em decorrência da recusa injustificada e re...Questão 457941204530457Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao TCDF avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento anual do governo do Distrito F...Questão 457941204532185Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos processos que tramitam no TCDF, eventual pedido de vista ou cópia de peças dos autos deve ser dirigido ao presidente do TCDF, que tem essa competê...Questão 457941204561910Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a CE/PB, compete ao TCE/PB, no exercício do controle externo,Questão 457941204604098Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA publicação de decisão do TCE/RS no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul não dispensa a publicação simultânea no Diário Eletrônico do Tribun...