Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204526897A infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente, pelas circunstâncias que en...1457941204526897Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Princípios Limitadores do Poder PunitivoA infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente, pelas circunstâncias que envolvem o fato e o autor, verifica-se que a aplicação de qualquer pena se revela desnecessária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460987Direito PenalConsidere que, durante evento realizado no exterior, a honra do presidente da República tenha sido ofendida por um cidadão comum estrangeiro, que prof...Questão 457941204478458Direito PenalAlberto efetuou disparos de arma de fogo contra Bruno, mas não o acertou. Todavia, em razão do susto, a vítima teve um colapso nervoso e morreu.Nessa ...Questão 457941204496956Direito PenalConsidere que, em auditoria externa realizada por tribunal de contas estadual, tenha sido constatado que uma empresa estrangeira sediada fora do Brasi...Questão 457941204526434Direito PenalAuditor fiscal que exige tributo que sabe ser indevido pratica o crime deQuestão 457941204535074Direito PenalO Código Penal estabelece que a desinternação ou a liberação de agente inimputável, pelo juiz, será sempre condicional.Questão 457941204563102Direito PenalA respeito do crime de lavagem de dinheiro praticado ao se adquirir bens com o produto de crime antecedente, perpetrado por organização criminosa de q...Questão 457941204590932Direito PenalCaracteriza crime contra a ordem econômica o fato de uma empresa vender mercadorias por valor inferior ao seu preço de custo, com o fim de vender mais...Questão 457941204605830Direito PenalJoaquim, agente penitenciário federal, foi condenado, definitivamente, a uma pena de três anos de reclusão, por crime disposto na Lei n.º 9.455/1997. ...Questão 457941204612779Direito PenalPor ser portador de esquizofrenia paranoide, Marcos deve ser considerado inimputável e deverá ser submetido a medida de segurança.Questão 457941204613836Direito PenalAssinale a opção correta com referência à imputabilidade penal.