Provocar incêndio é crime ambiental passível de responsabilização, mesmo que praticado na modalidade culposa.

Tendo como base o direito climático brasileiro e a legislação do estado do Amazonas, assinale a opção correta.

É objetivo do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora

Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental será destinado ao registro de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a ...

Antes de iniciar a operação de importação, a empresa deveria ter solicitado registro especial temporário de importação de agrotóxicos para o Brasil, m...

Determinada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarã...

Acerca da engenharia genética e de sua relação com o ambiente, assinale a opção correta.

No caso da região amazônica, a adoção dessa faixa de proteção desde a margem dos cursos de água tende a promover o desmate das áreas de interflúvios d...

No lançamento de efluentes, a temperatura deve ser inferior a 40 ºC, e a variação de temperatura do corpo receptor não deverá exceder a 3 ºC no limite...

O arquivamento de processo de licença ambiental em tramitação impede a apresentação de novo requerimento de licença para o empreendimento a que se ref...

Na gestão de resíduos sólidos urbanos, a unidade de transbordo contribui com a redução dos custos de transporte de resíduos até o seu destino final e ...