Na gestão de resíduos sólidos urbanos, a unidade de transbordo contribui com a redução dos custos de transporte de resíd...

O controle das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional é uma das diretrizes da PNMC.

A baixa escolaridade do agente é uma atenuante de pena para quem, de qualquer forma, concorre para a prática de crimes ambientais.

Assinale a opção em que é corretamente apresentado o princípio ambiental que resguarda os bens jurídicos contra ações humanas que sabidamente acarreta...

De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, poluidor e poluição são definidos, respectivamente, como

A licença de instalação é obrigatória para o início da obra.

Durante o licenciamento ambiental de um empreendimento, foi verificado que a atividade provocaria perda de biodiversidade e de recursos naturais, como...

No que concerne à disciplina da responsabilidade civil por dano ambiental, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de ...

Roberto cometeu infração ambiental ao construir sua casa em área de mangue e, por isso, foi autuado, em janeiro de 2011, por fiscal ambiental estadual...

O Congresso Nacional não aprovou um Código Florestal totalmente novo, haja vista que o anterior, datado de 1965, não foi totalmente revogado. Desse có...

O plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem natureza estritamente diagnóstica, ao caracterizar o empreendimento, os resíduos gerados e seus respe...