Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204527423A competência de proteção ambiental é comum, por isso se admite a edição de leis federais, estaduais e municipais de pro...1457941204527423Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalA competência de proteção ambiental é comum, por isso se admite a edição de leis federais, estaduais e municipais de proteção aos animais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460960Direito ConstitucionalAs normas de eficácia contida podem ser aplicadas sem a necessidade de serem complementadas por uma lei.Questão 457941204463815Direito ConstitucionalNo Brasil, apenas a partir da Constituição Federal de 1988, tornou-se evidente que as águas subterrâneas são de domínio público estadual, mesmo que se...Questão 457941204514499Direito ConstitucionalO corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve ser escolhidoQuestão 457941204538495Direito ConstitucionalA destituição do procurador-geral da República por iniciativa do presidente da República é condicionada a prévia autorização da maioria absoluta do Co...Questão 457941204550240Direito ConstitucionalA competência para analisar a legalidade de uma greve de servidores públicos de autarquias e fundações é da justiça comum, estadual ou federal, ainda ...Questão 457941204564418Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, ao juizQuestão 457941204595109Direito ConstitucionalLei aprovada pela AL/PB permite a nomeação, para o exercício de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo, de até dois parentes consanguíneos ou ...Questão 457941204648902Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete à União explorar, mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e as instalações de energia elétrica e o aprov...Questão 457941204669685Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir.A execução dos tratados internacionais e a sua ...Questão 457941204672243Direito ConstitucionalO TSE deve ser composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto de três juízes entre os ministros do STF, dois juí...