Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204527639Os tributos arrecadados pelo Distrito Federal correspondem a cerca de 30% de sua receita própria, o que equivale a aprox...1457941204527639Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Fundos Públicos Financeiros (de Participação e de Destinação)Os tributos arrecadados pelo Distrito Federal correspondem a cerca de 30% de sua receita própria, o que equivale a aproximadamente 40% dos recursos do Fundo Constitucional distrital.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463959Direito FinanceiroQuanto à elaboração da lei orçamentária anual, há previsão de inclusão das emendas individuais de caráter impositivo dos vereadores, cujo montante pod...Questão 457941204474541Direito FinanceiroO tribunal de contas estadual, em atenção ao limite prudencial, emitirá comunicação ao gestor municipal caso a despesa total com pessoal atinja 90% do...Questão 457941204498823Direito FinanceiroSe o governo federal incluir no PPA um plano de investimento para a construção de uma ferrovia interestadual com duração prevista de seis anos, tal in...Questão 457941204505779Direito FinanceiroDurante a execução de convênio celebrado entre a União — por intermédio dos Ministérios da Saúde e da Educação — e um estado brasileiro, para distribu...Questão 457941204525883Direito FinanceiroJulgue os itens subsecutivos, no que se refere às transferências voluntárias.I As transferências voluntárias são recursos financeiros que a União e(ou...Questão 457941204526704Direito FinanceiroAos entes da Federação é facultada a redução de vencimentos de seus servidores para adequação de gastos com pessoal, de acordo com o STF.Questão 457941204564673Direito FinanceiroA respeito do regime normativo das despesas constante na CF e na legislação complementar em matéria financeira, assinale a opção correta.Questão 457941204574016Direito FinanceiroNo que se refere à gestão patrimonial no contexto da responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941204590232Direito FinanceiroÉ vedada a realização de transferência voluntária de recursos da União para o DF com o objetivo de efetuar o pagamento de despesas com pessoal ativo.Questão 457941204613116Direito FinanceiroAssinale a opção correspondente a exemplo de dívida fundada.