Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204528644Não havendo intenção difamatória nem exposição ao desprezo público, é lícito a outrem utilizar, sem autorização, o nome ...1457941204528644Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilNão havendo intenção difamatória nem exposição ao desprezo público, é lícito a outrem utilizar, sem autorização, o nome de uma pessoa em propaganda comercial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463944Direito CivilÉ vedado hipotecar direitos oriundos da imissão provisória na posse concedida ao município.Questão 457941204521392Direito CivilAssinale a opção correspondente à modalidade de aquisição de propriedade móvel que ocorre quando indivíduo que, enquanto trabalhando em matéria-prima ...Questão 457941204537866Direito CivilNo direito civil, há exceções ao princípio da relatividade dos efeitos contratuais, como, por exemplo, nos institutos da estipulação em favor de terce...Questão 457941204543583Direito CivilOs requisitos de validade dos contratos, como de qualquer negócio jurídico, incluem agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável...Questão 457941204558249Direito CivilEm razão da premente necessidade da entrega das mercadorias que transportava, o motorista contratado pela empresa de transporte conduziu o veículo de ...Questão 457941204561440Direito CivilPedro, com o objetivo de pagar uma dívida que possuía com Roberto, cedeu-lhe, de forma onerosa, crédito vincendo que tinha a receber de Carlos, respon...Questão 457941204561797Direito CivilA vigência das leis pode ocorrer de forma temporária ou por tempo indeterminado.Questão 457941204594669Direito CivilSegundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.Questão 457941204613218Direito CivilCom base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir.A presunção legal da paternidade não se elide com o adultér...Questão 457941204618371Direito CivilA interpretação extensiva é uma das formas utilizadas pelo mecanismo de integração normativa por analogia.