Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204528875No caso de operações de crédito realizadas por instituições financeiras, o ISSQN somente incide sobre os juros e respect...1457941204528875Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaNo caso de operações de crédito realizadas por instituições financeiras, o ISSQN somente incide sobre os juros e respectivos acréscimos moratórios, não sobre o principal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204442273Direito TributárioNo cômputo da base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, em relação às operações ou prestações subsequentes, deve ser excluído o m...Questão 457941204444146Direito TributárioEm relação aos regimes específicos do IBS e da CBS, conforme o disposto na Lei Complementar n.º 214/2025, assinale a opção correta.Questão 457941204445013Direito TributárioNo julgamento da ADPF n.º 357, a respeito da ordem de preferência entre entes federados para a cobrança de créditos tributários e não tributários, o S...Questão 457941204475024Direito TributárioConforme o princípio da legalidade tributária, previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), tributosQuestão 457941204476616Direito TributárioO sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial de tributo indevido, embora desacompanhada de even...Questão 457941204504115Direito TributárioAcerca dos princípios de direito tributário, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os próximos itens.I Nã...Questão 457941204544789Direito TributárioDe acordo com o entendimento majoritário do STJ a respeito das garantias aos créditos tributários e do concurso de preferência decorrente de execuções...Questão 457941204598856Direito TributárioA espécie de tributo gerado em função da operação, inclusive da venda de veículos para pessoas de fora do DF, é o ICMS, dada a existência efetiva de c...Questão 457941204604425Direito TributárioSegundo entendimento pacífico do STF, a prescrição e a decadência das contribuições previdenciárias, devido a sua natureza tributária, devem ser disci...Questão 457941204617840Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.