O crime de lavagem de dinheiro está, consoante a lei, equiparado ao crime hediondo.

Acerca dos crimes contra a pessoa, julgue os itens subsequentes.Para a configuração do crime de perseguição, é suficiente a demonstração da conduta e ...

Para a configuração dos crimes previstos na Lei n.º 9.613/1998 (lavagem de dinheiro), exige-se que o agente

A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto, os fatos são verdadeiros, pod...

A gestão fraudulenta e a gestão temerária de instituição financeira são crimes afiançáveis.

A culpa imprópria ocorre nas hipóteses de descriminantes putativas em que o agente, em virtude de erro evitável pelas circunstâncias, dá causa dolosam...

Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior do estabelecimento prisional, é vedado o uso de símbolos e objetos religiosos, mesmo que es...

Assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), do CP e da jurisprudência do STF.

Considerando a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006), bem como a interpretação doutrinária dessa legislação, assinale a opção correta.

A apuração do crime de lavagem de dinheiro é autônoma e independe do processamento da ação penal e da condenação em crime antecedente.

Assinale a opção correta com base no entendimento dos tribunais superiores acerca de cominações legais.