Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204529570Considerando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes.Compete ...1457941204529570Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Penal da Justiça FederalConsiderando a posição dos tribunais superiores em relação à competência criminal, julgue os itens subsequentes.Compete à justiça federal processar e julgar o crime de redução à condição análoga à de escravo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449273Direito Processual PenalHavendo indícios suficientes de infração penal, é admissível a indisponibilidade de bens, direitos e valores registrados em nome de interpostas pessoa...Questão 457941204510158Direito Processual PenalJulgue os itens a seguir, relativos aos crimes de violência doméstica.I Para a configuração do crime de violência doméstica, é necessária coabitação e...Questão 457941204523012Direito Processual PenalSabendo que a pretensão punitiva estatal, realizada por meio do processo penal, perpassa a fase pré-processual e a ação penal, assinale a opção corret...Questão 457941204526758Direito Processual PenalA revisão criminal não deve ser admitida sem que haja novas provas sobre a inocência do acusado, não podendo ser utilizada pela parte para rediscutir ...Questão 457941204529405Direito Processual PenalDurante o inquérito policial, dada sua natureza administrativa e inquisitorial, não se garantem o contraditório e a ampla defesa, razão por que o advo...Questão 457941204543012Direito Processual PenalDavi, servidor público comissionado municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo suposto cometimento do...Questão 457941204585726Direito Processual PenalO Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária tem competência para aplicar aos casos já sentenciados lei posterior que de qualquer modo fav...Questão 457941204650838Direito Processual PenalAcerca da ação penal, assinale a opção correta.Questão 457941204653870Direito Processual PenalAceitando o réu a proposta de transação penal e aplicada pelo juiz a pena restritiva de direitos ou multa, não há previsão legal de recurso contra a s...Questão 457941204670793Direito Processual PenalAs intimações do defensor dativo serão feitas pessoalmente, por mandado, ao passo que as intimações do defensor constituído far-se-ão por publicação n...