A respeito das audiências e da produção de prova no âmbito do processo civil, assinale a opção correta.

A distribuição dinâmica do ônus da prova permite ao juiz atribuir o ônus probatório de modo diverso do previsto legalmente, mediante decisão fundament...

Uma vez apreciado o incidente de arguição de inconstitucionalidade e declarada a inconstitucionalidade da lei ou do ato normativo do poder público, o ...

Com base na Lei n.o 13.140/2015, que dispõe sobre mediação, assinale a opção correta.

Essa entidade tem legitimidade passiva para propor ação civil pública.

A respeito de inquérito civil e da legitimidade na ação civil pública e na ação popular, julgue os seguintes itens.I De acordo com entendimento jurisp...

Assinale a opção correspondente ao princípio processual por meio do qual é vedado ao Estado-juiz dar início a um processo judicial ex officio.

A alegação de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu em sua contestação possibilita que o autor realize, no prazo legal e após manifestação do juiz, ...

Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue os itens seguintes.Na hipótese do ajuizamento de...

Em uma petição inicial em processo de conhecimento, o autor requereu que sua ação fosse julgada totalmente procedente, para que fosse reconhecida a im...

O princípio do juiz natural pode ser entendido de duas formas distintas, sendo que a primeira diz respeito à impossibilidade de escolha do juiz para o...