Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204531292A alegação de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu em sua contestação possibilita que o autor realize, no prazo legal...1457941204531292Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Início do Processo e Petição InicialA alegação de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu em sua contestação possibilita que o autor realize, no prazo legal e após manifestação do juiz, a alteração da petição inicial para substituição do polo passivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476638Código de Processo Civil (CPC)Suponha que um juiz tenha atribuído a outro a competência para julgar determinada causa, mas que este, ao receber o processo, tenha declinado da compe...Questão 457941204537173Código de Processo Civil (CPC)Tanto nos recursos de apelação quanto nos de agravo de instrumento, disciplinados pelo CPC,Questão 457941204537872Código de Processo Civil (CPC)O juiz está autorizado pelo ordenamento processual a conceder a tutela provisória no momento de prolação de sua sentença.Questão 457941204556931Código de Processo Civil (CPC)Para fins de substituição da penhora, a legislação processual equipara ao dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que o valor n...Questão 457941204562241Código de Processo Civil (CPC)No que se refere à função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial, assinale a opção correta.Questão 457941204569480Código de Processo Civil (CPC)Com referência ao processo, ao procedimento comum e à intervenção de terceiros, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Civil (CPC...Questão 457941204630411Código de Processo Civil (CPC)Se ocorrer, em ação que tramite perante a justiça estadual, manifestação expressa de interesse jurídico a ser tutelado e que justifique, no processo, ...Questão 457941204635966Código de Processo Civil (CPC)No procedimento sumário, é lícito ao réu formular pedido em seu favor, sendo incabível, entretanto, a reconvenção.Questão 457941204642634Código de Processo Civil (CPC)As demandas de falência em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal sejam interessadas devem ser processadas e julgadas pelos juíze...Questão 457941204650337Código de Processo Civil (CPC)Acerca da formação do processo, assinale a opção correta.