O princípio do juiz natural pode ser entendido de duas formas distintas, sendo que a primeira diz respeito à impossibili...

Acerca da sentença, da coisa julgada e da remessa necessária, assinale a opção correta.

Mandado de segurança impetrado contra ato do CNJ foi indeferido monocraticamente pelo relator no âmbito do tribunal competente para apreciar a causa. ...

A prerrogativa de intimação pessoal aplica-se aos núcleos de prática jurídica das instituições privadas de ensino superior.

Ainda que recebida pelo juiz a ação rescisória, o cumprimento da decisão rescindenda dependerá de concessão de tutela provisória.

No juizado especial cível, a sentença condenatória deverá ser

Caso algum dos pedidos de Roberta esteja em dissonância com entendimento firmado em súmula pelo Superior Tribunal de Justiça, o juiz deverá julgá-lo l...

Assinale a opção que indica matérias que, se não forem arguidas pelo réu em preliminar de contestação, ficarão sujeitas à preclusão.

Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa

A respeito da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer, assinale a opção correta.

A actio nullitatis, que é precipuamente declaratória, está sujeita a prazos de prescrição ou decadência, e a procedência do seu pedido reconhecendo a ...