Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204524876Assinale a opção correspondente ao princípio processual por meio do qual é vedado ao Estado-juiz dar início a um process...1457941204524876Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Definição e Atributos da JurisdiçãoAssinale a opção correspondente ao princípio processual por meio do qual é vedado ao Estado-juiz dar início a um processo judicial ex officio.Aprincípio da isonomiaBprincípio de inércia da jurisdiçãoCprincípio do contraditórioDprincípio da ampla defesaEprincípio do juiz naturalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443940Código de Processo Civil (CPC)Não se concederá mandado de segurança quando o ato impugnado consistir em decisão judicialQuestão 457941204491103Código de Processo Civil (CPC)Com base nas regras processuais e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca dos efeitos do recurso interposto por apenas um dos litisco...Questão 457941204511008Código de Processo Civil (CPC)Acerca do acesso, do credenciamento e da disponibilidade do processo judicial eletrônico (PJe), assinale a opção correta.Questão 457941204545757Código de Processo Civil (CPC)As normas que versem sobre procedimento possuem natureza cogente, sendo vedado às partes, ainda que sejam capazes e que o processo verse sobre direito...Questão 457941204558243Código de Processo Civil (CPC)Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC, em 2015. Nesses casos, as açõe...Questão 457941204574543Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Carolina propôs na Circunscrição Judiciária de Brasília ação reivindicatória contra Júlia, domiciliada em Brasília – DF, com a fi...Questão 457941204617551Código de Processo Civil (CPC)Em uma acepção substancial, entende-se que o princípio do devido processo legal representa a exigência e garantia de que as normas processuais sejam r...Questão 457941204649120Código de Processo Civil (CPC)Em processo que tramita sob o rito comum ordinário, após a citação do réu e passados dez dias da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos, o ...Questão 457941204650422Código de Processo Civil (CPC)Salvo disposição em contrário do Código de Processo Civil ou de lei especial, aplica-se a todas as causas o procedimento comum, ordinário ou sumário.Questão 457941204662937Código de Processo Civil (CPC)Com relação à atuação do Ministério Público (MP) no processo civil, assinale a opção correta.