Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204545757As normas que versem sobre procedimento possuem natureza cogente, sendo vedado às partes, ainda que sejam capazes e que ...1457941204545757Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Aplicação de Normas ProcessuaisAs normas que versem sobre procedimento possuem natureza cogente, sendo vedado às partes, ainda que sejam capazes e que o processo verse sobre direitos disponíveis, estabelecer mudanças no rito previamente estabelecido pelo legislador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204524407Código de Processo Civil (CPC)Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo casoQuestão 457941204526811Código de Processo Civil (CPC)Membro do Ministério Público que tenha parente de segundo grau como parte de processo fica impedido nesse processo, devendo o juiz determinar que o in...Questão 457941204529517Código de Processo Civil (CPC)Caso haja fundado receio de que no curso da lide uma parte cause ao direito do réu lesão grave e de difícil reparação, o juiz poderá determinar medida...Questão 457941204533680Código de Processo Civil (CPC)No julgamento de um recurso de apelação em órgão colegiado de tribunal de justiça, o relator votou no sentido de não conhecer do recurso por ausência ...Questão 457941204537359Código de Processo Civil (CPC)Recurso de sentença proferida no juizado especial cível terá efeitoQuestão 457941204538657Código de Processo Civil (CPC)A respeito de jurisdição e ação, assinale a opção correta.Questão 457941204560767Código de Processo Civil (CPC)No caso de interposição de recurso especial, a questão federal que tiver sido debatida somente no voto vencido deverá ser considerada como parte integ...Questão 457941204574544Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Renata ajuizou ação judicial contra Mara com a finalidade de reivindicar a propriedade de imóvel que Mara havia adquirido recente...Questão 457941204595139Código de Processo Civil (CPC)No momento da entrega do veículo automotivo adquirido por João, este percebeu que o bem era, na verdade, de modelo inferior àquele que seria o objeto ...Questão 457941204608882Código de Processo Civil (CPC)Conforme a jurisprudência do STJ, a procedência de ação proposta com fins de exclusão do pagamento de pensão alimentícia reconhecida judicialmente não...