Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204530441Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu...1457941204530441Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de ProibiçãoIncidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460995Direito PenalUm funcionário público da administração pública estadual solicitou o pagamento para si de determinada quantia, para deixar de multar um comerciante pe...Questão 457941204514236Direito PenalPara a caracterização do crime de corrupção passiva, deve ser demonstrado solicitação ou recebimento de vantagem indevida pelo agente público, não con...Questão 457941204521571Direito PenalX, servidor público, pega, da repartição pública em que trabalha, cinco caixas com 50 canetas esferográficas, cujo valor é de R$ 40,00 cada uma, antes...Questão 457941204523642Direito PenalUm servidor público foi processado e julgado por crime de peculato culposo, todavia, antes do trânsito em julgado da sentença, ele ressarciu o erário ...Questão 457941204561130Direito PenalO empréstimo de senha entre servidores de uma mesma repartição para acesso a banco de dados ou a sistema de informações da administração pública comum...Questão 457941204576940Direito PenalComo a relação de causalidade constitui elemento do tipo penal no direito brasileiro, foi adotada como regra, no CP, a teoria da causalidade adequada,...Questão 457941204584356Direito PenalA posse exclusivamente de chip para aparelho celular não caracteriza falta disciplinar de natureza grave.Questão 457941204606671Direito PenalA falsa atribuição de identidade só é caracterizada como delito de falsa identidade se feita oralmente, com o poder de ludibriar; quando formulada por...Questão 457941204618820Direito PenalA Lei de Execução Penal assegura ao condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto o direito de remir, por trabalho ou por estudo, parte ...Questão 457941204991781Direito PenalCidadão comum que cometer crime contra a organização do trabalho será processado e julgado pela justiça federal.