Para a caracterização do crime de corrupção passiva, deve ser demonstrado solicitação ou recebimento de vantagem indevid...

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), assinale a opção correta.

No tocante ao processo de execução da sentença absolutória imprópria e da sentença condenatória, assinale a opção correta.

O crime de violação de sigilo em licitação exige elemento subjetivo do tipo específico, que consiste no dolo de propiciar benefício a algum candidato ...

A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto, os fatos são verdadeiros, pod...

À luz do entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta, acerca do delito de tráfico privilegiado, previsto na Lei n.º 11.343/2006.

A embriaguez completa provocada por caso fortuito é causa de inimputabilidade do agente.

O condenado que for acometido por doença mental durante o cumprimento da pena deverá ser internado em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

O fato de Francisco ter escalado o muro da residência não qualifica o crime por ele perpetrado.

O fato de o fornecedor entregar uma mercadoria por outra é suficiente para ele responder por crime em licitação.

A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal. Nes...