Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204532251A concessão de empréstimo por uma estatal não componente do Sistema Financeiro Nacional a uma pessoa jurídica, destinado...1457941204532251Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Operações de CréditoA concessão de empréstimo por uma estatal não componente do Sistema Financeiro Nacional a uma pessoa jurídica, destinado a cobrir défices do tomador, não necessita de autorização por lei específica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454306Direito FinanceiroA receita de capital não se caracteriza pela elevação do patrimônio líquido, podendo decorrer de alienação de bens e amortização de empréstimos.Questão 457941204457184Direito FinanceiroQualquer estado terá de constituir dotação orçamentária de contrapartida como condição para receber uma transferênciaQuestão 457941204458088Direito FinanceiroJulgue os itens subsequentes, referentes às leis de caráter orçamentário.Em respeito ao princípio da anualidade, a lei orçamentária anual (LOA) não po...Questão 457941204466983Direito FinanceiroA despesa corrente derivada de ato administrativo normativo que fixe para o ente a obrigação de sua execução por um período superior a dois exercícios...Questão 457941204484017Direito FinanceiroA respeito da dívida pública, julgue os itens seguintes à luz da LRF.I A dívida pública fundada é representada pelos títulos emitidos pela União, incl...Questão 457941204515641Direito FinanceiroO foco da LRF é o combate à má gestão dos recursos públicos e à corrupção.Questão 457941204515785Direito FinanceiroJulgue os próximos itens, acerca da disciplina constitucional dos precatórios.I No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.425/PA, o Supr...Questão 457941204518683Direito FinanceiroA nota de empenho poderá ser dispensada em casos especiais.Questão 457941204597124Direito FinanceiroDe acordo com dispositivo constante da Lei n.o 4.320/1964, os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dot...Questão 457941204614881Direito FinanceiroJulgue os itens que se seguem, referentes a receita e despesa orçamentária.Os pagamentos devidos pela fazenda pública em virtude de sentença judiciári...