Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204454306A receita de capital não se caracteriza pela elevação do patrimônio líquido, podendo decorrer de alienação de bens e amo...1457941204454306Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUSEPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Classificação da Receita PúblicaA receita de capital não se caracteriza pela elevação do patrimônio líquido, podendo decorrer de alienação de bens e amortização de empréstimos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450193Direito FinanceiroEm caso de necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira, a administração pública poderá incluir na limitação as despesas com o pagame...Questão 457941204457180Direito FinanceiroCom base na Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção em que é indicado o conceito correspondente ao agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou...Questão 457941204484485Direito FinanceiroAcerca do decreto de programação orçamentária e financeira, julgue o item que se segue.Até sessenta dias após a publicação da lei que dispõe sobre os ...Questão 457941204503079Direito FinanceiroUm dos objetivos da aprovação da LRF foi estabelecer parâmetros para acompanhamento das metas e limites fiscais. Um desses parâmetros refere-se à rece...Questão 457941204510911Direito FinanceiroPara fins de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, prestará contasQuestão 457941204559657Direito FinanceiroO conceito legal de empresa estatal dependente inclui todas as empresas estatais controladas.Questão 457941204588056Direito FinanceiroO FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF (EC n.º 14/1996), manteve a educação infantil sem a cobertura do seu financiamento.Questão 457941204598875Direito FinanceiroO benefício concedido por lei entrará em vigor na data de sua publicação, em caso de alteração de alíquota do ICMS, mesmo que não esteja previsto na L...Questão 457941204663309Direito FinanceiroÉ restrito ao Ministério Público e respectivos tribunais de contas a competência para denunciar o desrespeito à LRF.Questão 457941204670402Direito FinanceiroCoube à LRF estabelecer normas gerais de direito financeiro destinadas à elaboração e ao controle dos orçamentos da União, dos estados, dos municípios...