Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204532263As alíquotas das contribuições de intervenção no domínio econômico relativas às atividades de comercialização do petróle...1457941204532263Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Especiais | Contribuição de Intervenção no Domínio EconômicoAs alíquotas das contribuições de intervenção no domínio econômico relativas às atividades de comercialização do petróleo e seus derivados não poderão ser diferenciadas por produto ou uso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204549105Direito TributárioDe acordo com o CTN, as hipóteses de exclusão do crédito tributário incluemQuestão 457941204550303Direito TributárioJulgue os itens que se seguem à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser modifi...Questão 457941204563756Direito TributárioO imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas, deduzido o imposto sobre as compras em determinado período (mês), e que constitui obriga...Questão 457941204565023Direito TributárioLei municipal antecipou a data de recolhimento da taxa de coleta de lixo do dia dez para o dia sete do mês seguinte ao do fato gerador.Nessa situação,...Questão 457941204567095Direito TributárioÉ obrigatória a retenção da contribuição ao INSS quando do pagamento por serviços contratados por empreitada para preparação de dados para processamen...Questão 457941204567096Direito TributárioSerá retido a título de CSLL 1% do valor do serviço prestado para órgão da administração pública federal por microempresa optante pelo SIMPLES Naciona...Questão 457941204570341Direito TributárioTendo como referência o disposto no CTN, assinale a opção correta.Questão 457941204598857Direito TributárioEntre Paulo e Jorge haverá solidariedade que não comporta o benefício de ordem, podendo qualquer deles ser cobrado pelo valor integral do tributo, em ...Questão 457941204610000Direito TributárioCompete aos estados e à União instituir impostos sobre importação, exportação, rendas e proventos, produtos industrializados, propriedade territorial ...Questão 457941204652007Direito TributárioSua base do cálculo é o valor venal do imóvel.