Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204535177A extinção do processo por desistência da ação pelo autor depende da concordância do réu, caso tenha sido apresentada co...1457941204535177Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Terminação do ProcessoA extinção do processo por desistência da ação pelo autor depende da concordância do réu, caso tenha sido apresentada contestação; em qualquer hipótese, somente pode ser apresentado o pedido de desistência antes do saneamento do processo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483982Código de Processo Civil (CPC)A respeito da concessão de medidas cautelares contra atos do poder público, das tutelas provisórias previstas no CPC e da execução contra a fazenda pú...Questão 457941204507079Código de Processo Civil (CPC)O rol de hipóteses expressamente previstas no Código de Processo Civil para o cabimento de agravo de instrumento deve ser considerado como de taxativi...Questão 457941204516985Código de Processo Civil (CPC)O laudo ou parecer pericial a ser apresentado pelo perito deverá registrar, de forma abrangente, o conteúdo da perícia e generalizar os aspectos envol...Questão 457941204524742Código de Processo Civil (CPC)Havendo jurisprudência majoritária no sentido do cabimento do chamamento ao processo, é correto afirmar que o relator, ao ter dado provimento, de plan...Questão 457941204537361Código de Processo Civil (CPC)Se uma pessoa propuser ação perante o juizado especial cível, e o juiz proferir decisão passível de mandado de segurança, sua eventual propositura ser...Questão 457941204540010Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de a autarquia desejar exercer seu direito de ação e expor sua pretensão em desfavor do autor da demanda, ela deverá propor reconvenção a ...Questão 457941204558240Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à execução contra a fazenda pública, ao regime de pagamento por precatórios e RPVs, assinale a opção correta de acordo com a jurisprud...Questão 457941204580844Código de Processo Civil (CPC)No mandado de segurança impetrado em razão de omissão do poder público, a autoridade coatora deve ser aquela competente para rever ou corrigir o ato q...Questão 457941204612518Código de Processo Civil (CPC)Com relação à coisa julgada, à transação judicial, à ação regressiva, à denunciação à lide, à prescrição e à intervenção do MP, assinale a opção corre...Questão 457941204627839Código de Processo Civil (CPC)Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que este ajuizou, contra aquele, ação na qual pediu o ressarcimento de...