Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204580844No mandado de segurança impetrado em razão de omissão do poder público, a autoridade coatora deve ser aquela competente ...1457941204580844Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Mandado de Segurança em Processo CivilNo mandado de segurança impetrado em razão de omissão do poder público, a autoridade coatora deve ser aquela competente para rever ou corrigir o ato que deveria ter sido praticado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503158Código de Processo Civil (CPC)A prerrogativa processual de prazo em dobro conferida à fazenda pública se aplicaI à impugnação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilida...Questão 457941204525257Código de Processo Civil (CPC)Ao receber recurso de apelação cível, o desembargador de tribunal de justiça considerou que a discussão envolvia relevante questão de direito, com gra...Questão 457941204537161Código de Processo Civil (CPC)São da competência dos juizados especiais cíveis as causas referentes aQuestão 457941204539639Código de Processo Civil (CPC)Se o pedido feito na inicial por Márcio contrariar qualquer acórdão proferido por tribunal superior, o juiz deverá julgar liminarmente improcedente o ...Questão 457941204541933Código de Processo Civil (CPC)A lei que regulamenta os juizados especiais cíveis admite expressamenteQuestão 457941204561808Código de Processo Civil (CPC)Jurisdição consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito.Questão 457941204562550Código de Processo Civil (CPC)Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jur...Questão 457941204574547Código de Processo Civil (CPC)Existe prazo em dobro para interposição de recurso para litisconsortes com diferentes procuradores, ainda que, diante de determinada decisão do proces...Questão 457941204577366Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos procedimentos especiais, assinale a opção correta conforme jurisprudência do STJ.Questão 457941204613390Código de Processo Civil (CPC)Compete ao réu alegar em contestação toda a matéria de defesa, devendo ater-se a questões preliminares antes de adentrar ao mérito e, caso deixe de al...