Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204537338De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nas ações coletivas, a sentença fará coisa julgada ultra partes quando j...1457941204537338Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Coisa Julgada em Ações de ConsumoDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, nas ações coletivas, a sentença fará coisa julgada ultra partes quando julgado procedente o pedido em ações de defesa de interesses e direitosAcoletivos, não induzindo litispendência para ações individuais.Bindividuais homogêneos, não induzindo litispendência para ações individuais.Cdifusos e coletivos, induzindo litispendência para ações individuais.Ddifusos, não induzindo litispendência para ações individuais.Ecoletivos, induzindo litispendência para ações individuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457012Direito do ConsumidorA teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada quando a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarciment...Questão 457941204524759Direito do ConsumidorAlberto sofreu um acidente de consumo, sendo cabível que ele pleiteie indenização com fundamento no regramento consumerista.Questão 457941204527460Direito do ConsumidorA prática abusiva, para configurar-se como ilícita, depende da verificação de efetivo dano ao destinatário final.Questão 457941204537185Direito do ConsumidorNa relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justif...Questão 457941204540000Direito do ConsumidorA contagem do prazo decadencial é, em regra, iniciada a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços, mas, se houver ví...Questão 457941204585231Direito do ConsumidorCom relação ao sistema de proteção ao consumidor, assinale a opção correta à luz do entendimento jurisprudencial do STJ.Questão 457941204594621Direito do ConsumidorAs pessoas jurídicas de direito público podem ser consideradas consumidores, desde que presente a vulnerabilidade na relação jurídica.Questão 457941204598973Direito do ConsumidorOs moradores de casas atingidas pela queda de aeronave pertencente a pessoa jurídica nacional de direito privado prestadora de serviço de transporte a...Questão 457941204613029Direito do ConsumidorConsiderando o que dispõe a Lei n.º 8.078/1990 a respeito das práticas comerciais, assinale a opção correta.Questão 457941204622429Direito do ConsumidorO fornecedor de produto ou serviço é solidariamente responsável pelos atos de seus prepostos ou representantes autônomos.