Recursos destinados a atender necessidades de formação bruta de capital e aquisições líquidas de cessões de ativos não f...

Julgue os seguintes itens, com relação à receita pública.A renúncia de receita compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de...

Com relação ao plano plurianual (PPA), à lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e à lei orçamentária anual (LOA), assinale a opção correta.

As emendas ao projeto de lei do orçamento propostas por parlamentares devem conter indicações dos recursos, que podem ser originados de anulações de d...

A abertura de crédito extraordinário, que se dá por meio de medida provisória, somente será admitida para atender a despesas decorrentes de guerra, de...

Relativamente ao orçamento empresarial, julgue os itens que se seguem.I Uma abordagem top-down parte da avaliação orçamentária pelo comitê de orçament...

A principal diferença entre os créditos especiais e os créditos suplementares reside no fato de que estes têm como propósito reforçar uma dotação orça...

O orçamento de investimento e o programa de dispêndios globais das empresas do setor produtivo estatal federal são elaborados segundo o regime misto (...

Considerando os mecanismos básicos de atuação do Estado nas finanças públicas, julgue os seguintes itens.Deve a lei de diretrizes orçamentárias dispor...

A LOA poderá conter a autorização prévia para abertura de crédito adicional especial.

O Relatório de Gestão Fiscal pode ser divulgado com atraso de até dois meses, sem que haja sanções ou penalidades, desde que tal atraso seja justifica...