Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204537757Desde que o responsável técnico substituto atenda a todas as exigências de habilitação, a sua substituição independe da ...1457941204537757Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021Desde que o responsável técnico substituto atenda a todas as exigências de habilitação, a sua substituição independe da anuência da fiscalização.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469355Direito AdministrativoSegundo a jurisprudência do STF, é objetiva a responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão, seja de pessoas jurídica de direito público, sej...Questão 457941204495298Direito AdministrativoQuanto a licitações e suas regras, julgue os próximos itens.Os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação se enquadram como processos de cont...Questão 457941204535531Direito AdministrativoNo pregão, a definição das exigências de habilitação no certame é feita durante a fase externa.Questão 457941204547204Direito AdministrativoO governo federal concentra a maior parte das parcerias público-privadas no Brasil.Questão 457941204552984Direito AdministrativoA recusa da licitante detentora da proposta vencedora em assinar o contrato não possui amparo legal, pois a obrigação da adjudicatária em contratar co...Questão 457941204579723Direito AdministrativoA criação de pessoa jurídica de direito privado integrante da administração pública dá-se por meio da inscrição de seus atos constitutivos no registro...Questão 457941204588481Direito AdministrativoA concessão de serviços públicos, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do Poder Concedente, é def...Questão 457941204625842Direito AdministrativoCom relação aos contratos celebrados pela administração pública, bem como aos convênios e aos consórcios administrativos, assinale a opção correta.Questão 457941204639645Direito AdministrativoQuando o objeto do contrato interessar a mais de uma entidade pública, caberá a todas as entidades envolvidas, solidariamente, responder pela sua boa ...Questão 457941204651174Direito AdministrativoQuando a administração pública adquirir um imóvel por dação em pagamento, ela pode aliená-lo pela modalidade tomada de preço.