Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204537852Os direitos constitucionais da pessoa presa incluem o direito à identificação dos responsáveis pela prisão, o direito ao...1457941204537852Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisOs direitos constitucionais da pessoa presa incluem o direito à identificação dos responsáveis pela prisão, o direito ao silêncio e o direito à assistência da família e de advogado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204490586Direito ConstitucionalCabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as ações ordinárias que impugnem atos do TCU.Questão 457941204494056Direito ConstitucionalO adicional de remuneração para atividades penosas é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais constitucionalmente estabelecido.Questão 457941204505609Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil (RFB) constitui-se em Estado democrático de direito e sua Constituição Federal proclama, expressamente, que todo o po...Questão 457941204509705Direito ConstitucionalA respeito do sufrágio, julgue os itens a seguir.I O sufrágio é um direito, e o voto representa seu exercício.II O sufrágio residual decorre do princí...Questão 457941204513645Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, o capítulo específico sobre o meio ambiente instituiu novas bases de aplicação de sanções por infração ambiental, ass...Questão 457941204536323Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê o uso do mandado de injunção como uma garantia constitucional sempre que a falta de norma regulamentadora tornar ...Questão 457941204538436Direito ConstitucionalA ampliação do acesso à justiça no Brasil é um processo que se iniciou com a revolução digital.Questão 457941204590090Direito ConstitucionalQualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato de autoridade autárquica lesivo ao patrimônio público.Questão 457941204617456Direito ConstitucionalEmbora os TCs não detenham competência para declarar a inconstitucionalidade das leis ou dos atos normativos em abstrato, eles podem, no caso concreto...Questão 457941204625152Direito ConstitucionalCompete aos municípios a criação, a organização e a supressão de distritos. Nesses três casos, devem ser observadas as orientações constantes em lei d...