Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204538256De acordo com as normas constitucionais, tem prioridade de recebimento de seus créditos por sentença judicial transitada...1457941204538256Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraDe acordo com as normas constitucionais, tem prioridade de recebimento de seus créditos por sentença judicial transitada em julgadoAbeneficiário de precatório alimentar sobre beneficiário de requisição de pequeno valor.Bbeneficiário de requisição de pequeno valor sobre beneficiário de precatório portador de doença grave.Cbeneficiário de precatório, que tenha deficiência, sobre beneficiário de requisição de pequeno valor.Dbeneficiário de precatório alimentar sobre beneficiário de precatório que tenha mais de sessenta anos de idade.Ebeneficiário de precatório alimentar sobre beneficiário de precatório portador de doença grave.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449228Direito ConstitucionalComo princípio constitucional que rege as relações internacionais brasileiras, não será concedida a extradição de estrangeiros por crime político ou d...Questão 457941204451329Direito ConstitucionalEm relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os iten...Questão 457941204501366Direito ConstitucionalA Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira constituem patrimônio nacional, devendo a utilizaç...Questão 457941204529387Direito ConstitucionalPor não ser residente no Brasil, o referido cidadão norte-americano não poderá suscitar a nulidade de julgamento por ofensa ao devido processo legal, ...Questão 457941204538644Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF e o entendimento do STF acerca dos tribunais de contas, julgue os itens a seguir.I É possível a extinção de tribunal...Questão 457941204545851Direito ConstitucionalAcerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que consiste em instrumento constitucional que intensifica o poder de controle de...Questão 457941204550320Direito ConstitucionalConforme regras e interpretação da CF, julgue os itens subsequentes, relativos a autonomia municipal e intervenção de estado-membro em município.Da ca...Questão 457941204560454Direito ConstitucionalCom relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsequentes.Questão 457941204594408Direito ConstitucionalA correção gramatical do texto seria prejudicada caso se suprimisse a vírgula antes da conjunção “mas” (l.2).Questão 457941204604052Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.A independência nacional, a ...