Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204538462Todas as informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) devem ser disponibilizadas aos ...1457941204538462Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de JustiçaTodas as informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) devem ser disponibilizadas aos usuários em portal de consulta pública da Internet, independentemente de cadastro anterior ou de demonstração de interesse.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445430Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no que dispõe o Provimento CNJ n.º 149/2023, que instituiu o Código Nacional de Normas relativas aos serviços notariais e de registro, assina...Questão 457941204466454Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A edição de súmula e o incidente de assunção de competência são procedimentos que o TRF da 6.ª Região pode utilizar para uniformizar a sua jurisprudên...Questão 457941204471374Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal...Questão 457941204471376Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.Questão 457941204471688Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br é o responsável pela coordenação da rede de governança da plataforma.Questão 457941204538344Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com resolução do CNJ, todo mandado de prisão será expedido diretamente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e terá carát...Questão 457941204538346Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedado a menor de dezoito anos de idade, não emancipado, alterar o nome social.Questão 457941204595882Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedado ao ministro assinar correspondência oficial em nome do STF concernente a processo de sua relatoria, pois esta é uma atribuição exclusiva do p...Questão 457941204615312Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução n.º 70/2009 instituiu o planejamento estratégico do Poder Judiciário, consolidado no plano estratégico nacional. Um dos atributos de valor...Questão 457941204663942Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A lei de acessibilidade vigente só contempla as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida permanentemente, pelo fato de demandarem atendiment...