Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204538836Em caso de impedimento, o procurador-geral de contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará...1457941204538836Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPCM-PADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE ParáEm caso de impedimento, o procurador-geral de contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (MPC/PA) será substituído por membro da carreira escolhido peloAconselho superior.Bcorregedor-geral.Ccolégio de procuradores de contas.Dpróprio procurador-geral de contas.Echefe do Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447031Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO prefeito de um município do interior do Rio Grande do Sul apresentou as contas relativas ao exercício financeiro de certo ano ao TCE/RS. Após anális...Questão 457941204470669Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCabe ao presidente dirigir o TCDF, devendo aquele solicitar autorização do Plenário do tribunal para movimentar as dotações e os créditos orçamentário...Questão 457941204474523Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO acórdão é a forma de deliberação do TCEAC nos processos julgados pelo plenário e pelas câmaras, incluindo-se a apreciação das medidas cautelares e a...Questão 457941204490628Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs membros do Ministério Público junto ao TCDF possuem independência funcional e, em razão disso, detêm legitimidade para impetrar mandado de seguranç...Questão 457941204508435Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuanto aos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem.Será compatível com a Constituição Federal de 1988 lei do estado do Rio de Janeiro que a...Questão 457941204526948Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs nomeações para cargo de provimento em comissão não são fiscalizadas pelo TCDF.Questão 457941204530592Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo exercício da fiscalização, se configurada a ocorrência de desfalque, desvio de bens ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário, o TCE/RJ...Questão 457941204532186Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm decisão proferida em processo de julgamento de contas, o Ministério Público junto ao TCDF poderá interpor embargos de declaração, os quais interrom...Questão 457941204538796Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO parecer prévio emitido pelo TCE/PA sobre as contas do governadorQuestão 457941204539431Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO TCE/PA apreciará, para fins de registro, a legalidade