Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204539495Antônio propõe ação declaratória em desfavor de Bruno com o intuito de ver reconhecida unicamente relação jurídica entre...1457941204539495Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de Sentença | Conceito e Características da Ação JudicialAntônio propõe ação declaratória em desfavor de Bruno com o intuito de ver reconhecida unicamente relação jurídica entre ambos.Considerando a situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da prolação da sentença.ADecisão que reconheça a existência de relação jurídica entre Antônio e Bruno não terá eficácia executiva, ainda que expresso o reconhecimento de obrigação certa, líquida e exigível; portanto, não possuirá, por si só, o condão de obrigar Bruno a pagar Antônio.BA ausência de contestação por parte de Bruno em face da revelia irá impedi-lo de produzir provas, o que enseja o reconhecimento pelo juiz da existência da relação jurídica entre as partes.CA sentença será de procedência do pedido, ante o nemo venire contra factum proprium processual, se Bruno elaborar a sua contestação com teses contraditórias de mérito.DBruno poderá desencadear o procedimento de cumprimento de sentença em desfavor de Antônio se o juiz julgar improcedente o pedido, reconhecendo a existência de obrigação de Bruno desfavoravelmente a Antônio.EA sentença poderá condicionar o reconhecimento da existência da relação jurídica a determinada obrigação a ser adimplida por Bruno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445688Código de Processo Civil (CPC)Em execução por quantia certa promovida por uma empresa contra outra, o magistrado determinou a utilização da ferramenta denominada “teimosinha”. Disp...Questão 457941204447967Código de Processo Civil (CPC)O primeiro juízo de admissibilidade recursal pode ser delegado pelo presidente do tribunal de origem ao órgão colegiado do STJ, desde que assegurado à...Questão 457941204466330Código de Processo Civil (CPC)Suponha que Mariana e Juliana sejam credoras solidárias de Fernanda e que, em determinada ação judicial movida apenas por Juliana contra Fernanda, par...Questão 457941204471127Código de Processo Civil (CPC)Considerando as regras de direito processual civil pertinentes à improcedência liminar do pedido, à resposta do réu, à intervenção de terceiros e ao v...Questão 457941204510135Código de Processo Civil (CPC)Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.Questão 457941204514467Código de Processo Civil (CPC)Olivan ajuizou ação contra a empresa de telefonia Beta, postulando o pagamento de determinada quantia com base na Lei Federal X/2015. Julgado proceden...Questão 457941204545841Código de Processo Civil (CPC)O pedido de gratuidade da justiça pode ser feitoQuestão 457941204572626Código de Processo Civil (CPC)No âmbito do STJ, são cabíveis embargos de divergência contra decisão de turma que, ao julgar recurso especial, divirja do julgamento de outra turma.Questão 457941204594982Código de Processo Civil (CPC)Acerca da invalidade e das comunicações dos atos processuais, assinale a opção correta.Questão 457941204597548Código de Processo Civil (CPC)José ajuizou ação judicial contra Ana formulando pedido de rescisão contratual por suposta abusividade e, de forma subsidiária, solicitou a revisão de...