Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204539616Produtos remetidos ao consumidor sem sua prévia solicitação equiparam-se a amostras grátis, de modo que o consumidor não...1457941204539616Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Campo Grande - MSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de ComércioProdutos remetidos ao consumidor sem sua prévia solicitação equiparam-se a amostras grátis, de modo que o consumidor não tem obrigação de pagar por eles.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474724Direito do ConsumidorPedro contratou a empresa VoeJá S.A. para a realização de serviço de transporte aéreo, com saída de São Paulo e chegada em Lisboa. Ao desembarcar no a...Questão 457941204479836Direito do ConsumidorA pena de multa aplicada pelos órgãos de defesa do consumidor será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição ec...Questão 457941204521774Direito do ConsumidorDe acordo com o STJ, na ação de repetição de indébito relativo às tarifas de serviços de água e esgoto, ajuizada na vigência do atual Código Civil, se...Questão 457941204522987Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC) concebeu sistemas distintos para o vício e para o fato, identificando a distinção entre ambos nas suas consequê...Questão 457941204544806Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em ação coletiva que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, há a possibili...Questão 457941204557942Direito do ConsumidorEstá sujeito à multa como penalidade o prestador de serviço que impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre este constem em ...Questão 457941204620592Direito do ConsumidorAção de cobrança de indenização fundada em contrato de seguro firmado com determinada pessoa jurídica sujeita-se ao prazo prescricional de cinco anos,...Questão 457941204652326Direito do ConsumidorAs ações governamentais destinadas a proteger o direito do consumidor incluemI fazer propaganda de alerta sobre tema de interesse do consumidor.II apo...Questão 457941204653803Direito do ConsumidorRicardo, ainda que deseje a substituição imediata do produto comprado, deverá, antes disso, conceder prazo para o fornecedor sanar o defeito.Questão 457941204662845Direito do ConsumidorA chamada venda casada — aquela em que se condiciona o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem j...