Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204539656A demissão sem justa causa de empregado portador de doença grave presume-se discriminatória e gera o direito à reintegra...1457941204539656Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara de Campo Grande - MSDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoA demissão sem justa causa de empregado portador de doença grave presume-se discriminatória e gera o direito à reintegração.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475647Direito do TrabalhoAcordo coletivo de trabalho é o ajuste de caráter normativo por meio do qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profis...Questão 457941204476655Direito do TrabalhoÉ válida cláusula de convenção coletiva de trabalho que preveja a fixação de adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição ao risco, ...Questão 457941204477921Direito do TrabalhoO acordo individual para compensação de horas extras pactuado entre empregado e empregador é válido ainda que a norma coletiva faça previsão em sentid...Questão 457941204493525Direito do TrabalhoNo que diz respeito a férias, segurança e medicina do trabalho, proteção ao trabalho do menor, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, salári...Questão 457941204494018Direito do TrabalhoConfigurado o acidente de trabalho, o auxílio-doença acidentário gera ao empregado uma estabilidade de 12 meses a contar da constatação do nexo entre ...Questão 457941204513992Direito do TrabalhoConsiderando a Lei n.º 9.601/1998, que dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a opção correta.Questão 457941204522992Direito do TrabalhoConsiderando as disposições da Lei n.º 11.770/2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, julgue os próximos itens.I A prorrogação da licença-maternida...Questão 457941204539662Direito do TrabalhoSituação hipotética: Um empregado estava no período correspondente ao aviso prévio indenizado quando foi eleito presidente do sindicato de sua categor...Questão 457941204563008Direito do TrabalhoTendo em vista que a contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, mas não sobre as parcelas de natureza indenizatór...Questão 457941204663298Direito do TrabalhoCaso Jane tivesse uma jornada inferior a 6 horas de trabalho, ela teria, em regra, uma hora de intervalo.