Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204540698De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)1457941204540698Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Imunidades Tributárias ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)Apartidos políticos que tenham registro regular no Tribunal Superior Eleitoral.Bsindicatos de trabalhadores.Cinstituições de educação e ensino devidamente registradas no Ministério da Educação.Dtemplos de qualquer culto e as confederações religiosas.Eentidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444180Direito TributárioAssinale a opção correta de acordo com as previsões do Decreto estadual n.º 13.796/1998.Questão 457941204464667Direito TributárioA cobrança do IPVA submete-se à anterioridade anual e os respectivos valores arrecadados podem ser destinados a ações relacionadas à manutenção e ao d...Questão 457941204499829Direito TributárioConsiderando-se as disposições constitucionais e a jurisprudência do STF em relação à repartição de receitas, assinale a opção correta.Questão 457941204552881Direito TributárioContribuições sociais amparam-se no custeio de despesas extraordinárias decorrentes de estado de guerra, calamidades ou investimento público de caráte...Questão 457941204583882Direito TributárioSegundo o STF, a imunidade tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão alcança álbum de figurinhas e os respectiv...Questão 457941204584761Direito TributárioAssinale a opção correta com base nas disposições do Código Tributário Nacional (CTN).Questão 457941204594719Direito TributárioO tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal.Questão 457941204594726Direito TributárioO adquirente responde solidariamente pelos tributos devidos até a data do ato de sucessão empresarial.Questão 457941204597437Direito TributárioAssinale a opção correta com referência ao ICMS.Questão 457941204617609Direito TributárioO fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é a disponibilidade financeira da renda.