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A respeito de pressupostos processuais subjetivos, assinale a opção correta.
Toda e qualquer informação relativa ao procedimento de mediação deve ser confidencial em relação a terceiros, podendo ser revelada apenas em processo ...
O pronunciamento do presidente de tribunal de justiça, ao examinar o mérito de pedido de suspensão de liminar, será
No que concerne aos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir.I Na ação de inventário e partilha, ...
Levado à câmara de conciliação um conflito em que seja parte o Estado, havendo consenso, o acordo será reduzido a termo e constituirá título executivo...
Cada um dos itens a seguir apresenta uma modalidade de comunicação dos atos processuais.I pelo correioII por editalIII por escrivão ou chefe de secret...
Ato processual eletrônico pode ser praticado em qualquer horário desde que até as vinte horas do último dia do prazo.
Ao receber o boleto de pagamento referente às prestações, no valor de R$ 2.000,00, do automóvel por ele adquirido, Carlos discordou dos juros aplicado...
No tocante à competência, assinale a opção correta.
Luís ajuizou ação sob o rito comum ordinário contra Felipe, menor de 14 anos de idade, Antônio, pessoa que se encontra em local incerto e não sabido, ...
Caso D efetue pagamento de R$ 30.000,00 no prazo de 15 dias da intimação para o cumprimento da sentença, a multa de dez por cento incidirá sobre o res...