Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204540949Se a fazenda pública for condenada ao pagamento de verbas remuneratórias devidas a empregado público, o termo inicial de...1457941204540949Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFTSe a fazenda pública for condenada ao pagamento de verbas remuneratórias devidas a empregado público, o termo inicial de incidência da correção monetária deverá ser o trânsito em julgado da sentença condenatória.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447623Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, o acervo ativo é composto por todos os feitos judiciais em trâmite na unidade que não tenham recebido...Questão 457941204448502Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No âmbito da administração de sistemas judiciais, os órgãos do Poder Judiciário devem priorizar o uso de contas compartilhadas para autenticação e con...Questão 457941204448908Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A unidade de arrecadação deve priorizar o cálculo das custas dos processos que já estejam aptos para sentença e tramitados para a referida unidade.Questão 457941204476523Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Desembargador que seja membro de comissão examinadora da segunda etapa de concurso para ingresso na magistratura estadual pode afastar-se dos encargos...Questão 457941204506547Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assegurar o mesmo tratamento, a equivalência e a igualdade de remuneração entre os cargos de atribuições iguais ou assemelhadas é objetivo do princípi...Questão 457941204537355Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando o disposto na Resolução n.º 7/2014 do TJ/BA, assinale a opção correta a respeito do exercício da função de juiz leigo.Questão 457941204541939Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, auxiliar da justiça do foro judicial que revelar informação de natureza sig...Questão 457941204574935Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Se um desembargador afastar-se por mais de trinta dias, um juiz de direito substituto, de segundo grau, será designado para substituí-lo. No período d...Questão 457941204618673Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere que um notário tenha praticado uma infração relacionada à função que desempenha. Nesse caso, compete ao presidente do Tribunal de Justiça in...Questão 457941204649163Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com referência à composição e ao funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.