Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204544155De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida s...1457941204544155Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado peloATribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.BTribunal do Júri do Estado do Rio Grande do Sul.Cjuiz federal competente.Dtribunal regional federal competente.ESuperior Tribunal de Justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449927Legislação EstadualA referida resolução do TJPA prevê que, para a manutenção da condição especial de trabalho, o servidor com deficiência deverá apresentar, sempre anual...Questão 457941204512370Legislação EstadualUm delegado da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, não reincidente em transgressões disciplinares, divulgou, indevidamente, em rede social na I...Questão 457941204512463Legislação EstadualCaso o governador do estado do Espírito Santo constate, no projeto de lei do orçamento anual, a existência de dispositivos incompatíveis com o plano p...Questão 457941204538821Legislação EstadualSe um pedido de reconsideração feito por servidor público do estado do Pará for indeferido, o servidor poderá interpor recurso, que, se for oportuno, ...Questão 457941204561099Legislação EstadualServidor aposentado por invalidez poderá retornar à atividade caso junta médica oficial declare insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, hipóte...Questão 457941204586215Legislação EstadualÉ prerrogativa do policial civil do DF o porte de arma de fogo, fornecida pela instituição, em todo o território nacional, sendo vedado o porte de arm...Questão 457941204627825Legislação EstadualO regime jurídico estabelecido no Estatuto da PC/CE aplica-se ao policial que tem autorização de afastamento para tratar de assuntos particulares.Questão 457941204642841Legislação EstadualMesmo que José comprove devidamente ter participado de concurso público, deve ter os dias em que faltou ao serviço para esse fim descontados de sua re...Questão 457941204650363Legislação EstadualTendo como referência a Lei Complementar n.º 282/2004, do estado do Espírito Santo, que unifica e reorganiza o regime RPPS dos servidores estaduais, a...Questão 457941204654495Legislação EstadualA CETURB-GV, visando dar continuidade ao serviço ou sanar deficiência grave na sua prestação, pode intervir na operação do serviço, no todo ou em part...