Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204627825O regime jurídico estabelecido no Estatuto da PC/CE aplica-se ao policial que tem autorização de afastamento para tratar...1457941204627825Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto da Polícia Civil do CearáO regime jurídico estabelecido no Estatuto da PC/CE aplica-se ao policial que tem autorização de afastamento para tratar de assuntos particulares.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484215Legislação EstadualTrês policiais civis do estado de Pernambuco respondem a processo disciplinar por razões diferentes, não constituindo nenhuma delas caso de reincidênc...Questão 457941204499841Legislação EstadualSão beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais (RPPS/MG)Questão 457941204506923Legislação EstadualNos termos da Constituição catarinense, a lotação dos membros do Ministério Público estadual pode ser modificada compulsoriamente, atendidas certas co...Questão 457941204527977Legislação EstadualOs municípios do estado de Alagoas subordinam-se administrativa e financeiramente ao estado.Questão 457941204538240Legislação EstadualServidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,Questão 457941204629308Legislação EstadualAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941204629950Legislação EstadualA preservação da autonomia do DF como unidade federativa e a garantia da prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins...Questão 457941204629955Legislação EstadualPara efeito de aposentadoria do servidor público, a LODF assegura a contagem em dobro dos períodos de licença-prêmio não gozados.Questão 457941204635811Legislação EstadualNo que concerne à Constituição do Estado do Espírito Santo, julgue os itens de 111 a 115.É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos p...Questão 457941204643411Legislação EstadualA penalidade máxima a ser aplicada a Otávio é a demissão.