Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204545243Instituição permanente e essencial à justiça, o Ministério Público tem como incumbência a defesa do regime democrático.1457941204545243Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoInstituição permanente e essencial à justiça, o Ministério Público tem como incumbência a defesa do regime democrático.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447163Direito ConstitucionalNo primeiro período do texto, a expressão “como também” tem sentido aditivo, pois introduz uma informação adicional acerca dos âmbitos sociais em que ...Questão 457941204503568Direito ConstitucionalÉ competência privativa do municípioQuestão 457941204524066Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípiosQuestão 457941204533903Direito ConstitucionalEm processos de seleção de pessoas, é admissível perguntar ao candidato sobre sua filiação religiosa, mas não sobre sua raça ou cor da pele.Questão 457941204539603Direito ConstitucionalÀ União compete legislar privativamente sobre águas, jazidas e outros recursos minerais; porém, é competência concorrente da União, dos estados e do D...Questão 457941204556780Direito ConstitucionalUm quinto das vagas de magistrados de todos os tribunais superiores é destinado a membros da advocacia, eleitos por meio de lista tríplice indicada pe...Questão 457941204622371Direito ConstitucionalNo Brasil, os partidos políticos são instituições de caráter não permanente, cujo objeto e finalidades foram delimitados pela CF, com vistas à organiz...Questão 457941204669280Direito ConstitucionalAs normas constitucionais programáticas são espécies de normas de eficácia contida, uma vez que traçam metas a serem alcançadas pela atuação futura do...Questão 457941204991766Direito ConstitucionalOs partidos políticos adquirem personalidade jurídica na forma da lei eleitoral, devendo seus estatutos ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral...Questão 457941205285784Direito ConstitucionalCom relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item a...