Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204545251O CNMP é composto de membros dos ministérios públicos dos estados e do MPU indicados pelo procurador-geral da República.1457941204545251Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento InternoO CNMP é composto de membros dos ministérios públicos dos estados e do MPU indicados pelo procurador-geral da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478368Legislação do Ministério PúblicoAs normas que disponham sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público de cada estado podem ser estabelecidas por lei compleme...Questão 457941204506282Legislação do Ministério PúblicoDevido ao princípio dos critérios de remuneração por esforço versus produto, o recebimento do item 2 do objeto não pode ser vinculado ao recebimento d...Questão 457941204507278Legislação do Ministério PúblicoO afastamento de membro do Ministério Público para frequentar curso no exterior depende da autorização do Conselho Superior do MPSC.Questão 457941204524589Legislação do Ministério PúblicoO ouvidor do Ministério Público do Estado do Tocantins será escolhido medianteQuestão 457941204535118Legislação do Ministério PúblicoOs convênios realizados pelo Ministério Público para implementação de programa de governo são condicionados a apreciação prévia do Poder Executivo.Questão 457941204564268Legislação do Ministério PúblicoEm decorrência do princípio da unidade, membro do MP não pode recorrer de decisão proferida na segunda instância se o acórdão coincidir com o que foi ...Questão 457941204602908Legislação do Ministério PúblicoAcerca do CNMP, assinale a opção correta.Questão 457941204627657Legislação do Ministério PúblicoA LONMP assegura ao MP autonomia funcional, administrativa e financeira, inclusive para editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que importem...Questão 457941204627659Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral de justiça, na forma da referida lei complementar, tem a atribuição para decidir processo disciplinar contra membro do MP, aplicand...Questão 457941204652355Legislação do Ministério PúblicoA respeito da Lei Complementar n.º 3/1990, que dispõe acerca do controle externo da atividade policial, assinale a opção correta.