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Na realização de auditoria em agência executiva estadual, o analista de controle externo deverá ter ciência de que
O incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável é um dos objetivos a serem buscados no âmbito do processo licitatório, conforme expressamente ...
A conduta comissiva do servidor público baseada em divergência interpretativa de lei, lastreada em jurisprudência não pacificada, ainda que não haja d...
Caso determinada entidade pública pretenda realizar contratação de serviços de informática, a administração deverá adotar licitação do tipo
Para a realização de um procedimento licitatório para execução de uma obra em um órgão público, foi elaborada uma planilha de orçamento sintético glob...
A respeito da responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa, é correto afirmar que
O órgão público terá até trinta dias para atender às demandas de informação com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgue os seguintes itens.A licença para capacitação tem natureza discricio...
O servidor público considerado estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
Na linha 20, o elemento “que” introduz oração que restringe o sentido do termo “adicional de tempo de serviço”.
É facultada à empresa pública a contratação com suas subsidiárias ou controladas, desde que o preço seja compatível com o praticado no mercado, para a...