Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204545512Se o lucro sobre atividade rural for remetido para residente no exterior antes do encerramento do ano-calendário, o impo...1457941204545512Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaSe o lucro sobre atividade rural for remetido para residente no exterior antes do encerramento do ano-calendário, o imposto deverá ser recolhido no ato da remessa e incidir sobre o valor remetido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450252Direito TributárioJulgue os itens a seguir a respeito da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Física.No caso de o contribuinte optar por pagar o sal...Questão 457941204470724Direito TributárioDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributáriaQuestão 457941204475235Direito TributárioA respeito da Reforma Tributária de 2023, julgue os próximos itens.I Os três novos tributos que substituirão o ICMS, o ISS, o IPI, o PIS e a COFINS sã...Questão 457941204480386Direito TributárioA petição inicial da execução fiscal deve ser instruída com o respectivo auto de infração quando decorrente de fraude ou dolo.Questão 457941204482775Direito TributárioNo que se refere à tributação sobre as operações de exportação, o Brasil segue as regras do comércio internacional e adota, com relação à tributação s...Questão 457941204503038Direito TributárioA chamada guerra fiscal promovida pelos governadores para atrair investimentos para os seus estados contribui para a seletividade do sistema tributári...Questão 457941204546179Direito TributárioOs estados e os municípios estão imunes à instituição de contribuições sociais, pela União, sobre os seus serviços.Questão 457941204571435Direito TributárioNa situação em apreço, a constituição do crédito tributário já havia ocorrido com o lançamento, ou seja, em ato anterior ao julgamento da impugnação d...Questão 457941204590928Direito TributárioNa situação considerada, se Júlio tivesse deixado de recolher o tributo não em razão de um acerto prévio e do seu interesse em não fazê-lo, mas, sim, ...Questão 457941204617603Direito TributárioConsoante a jurisprudência assentada, é lícita a aplicação do benefício da denúncia espontânea aos tributos sujeitos a lançamento por homologação regu...