Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204545749Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassino que funcione no exterior de forma legal poderá ...1457941204545749Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroConforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassino que funcione no exterior de forma legal poderá cobrar, no Brasil, por dívida de jogo contraída por brasileiro no exterior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460948Direito CivilAs decisões administrativas que implicarem nova orientação sobre norma de conteúdo determinado devem prever regime de transição para que essa nova dir...Questão 457941204475940Direito CivilAssinale a opção correta a respeito da locação de imóveis urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurispr...Questão 457941204504564Direito CivilCom relação ao negócio jurídico e o ato ilícito, julgue os itens a seguir.I Nulidade textual é aquela expressamente disciplinada em lei.II A simulação...Questão 457941204527993Direito CivilA respeito da responsabilidade civil, do adimplemento das obrigações pelo pagamento, do negócio jurídico e dos contratos cíveis, julgue os itens que s...Questão 457941204561884Direito CivilBens que podem ser deslocados de posição sem perda de sua constituição física e não podem ser transformados em produtos finais para o mercado são clas...Questão 457941204570332Direito CivilAssinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.Questão 457941204597536Direito CivilAndré, sabendo que não conseguiria honrar o pagamento das parcelas contratuais de empréstimo contraído, transferiu um terreno, único bem que possuía e...Questão 457941204600978Direito CivilConsidere que um indivíduo tenha contratado com sua esposa a venda, pelo preço de R$ 50,00, de um carro raro que ele tenha herdado do pai, tendo sido ...Questão 457941204601592Direito CivilA respeito de penhor e hipoteca, assinale a opção correta.Questão 457941204651079Direito CivilAroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que este tivesse anuído à assunção da dív...