Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, jul...

É de 60 dias, a contar da data da ciência da decisão questionada pela parte, o prazo para interposição dos recursos ordinário e especial, bem como par...

Com referência à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.O chamamento ao processo é uma modalidade típica de intervenção de terceiros q...

À luz da jurisprudência do STJ no que concerne a despesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça, assinale a opção correta.

A participação da fazenda pública em processo judicial atrai, por si só, a intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nos autos.

Caso demandado devidamente intimado não compareça a sessão de conciliação no juizado especial cível,

Conforme o disposto no CPC, se, antes mesmo de ajuizar a ação, o autor verificar a presença dos requisitos para a desconsideração da personalidade jur...

A respeito de mandado de segurança, reclamação, ação popular, ACP e ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta de acordo com a juris...

Considerando que A ajuíze contra B ação postulando os pedidos X, Y e Z, com base na situação fática F, julgue os itens subsecutivos.Considerando-se en...

Considerando os limites objetivos da coisa julgada, assinale a opção correta.

Desde que não tenha havido trânsito em julgado da decisão, a Defensoria Pública poderá desistir da ação mandamental a qualquer tempo, ainda que profer...