Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204545830No âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de of...1457941204545830Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Pref. João Pessoa - PBDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência Jurisdicional no Processo CivilNo âmbito do processo civil, o princípio da inércia da prestação jurisdicional impede que o juiz conheça e declare de ofícioAa existência da litispendência.Ba prescrição.Ca incompetência territorial.Da incapacidade processual da parte.Eos honorários advocatícios de sucumbência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457021Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá dilatar prazos processuais mesmo após o encerramento do prazo regular, se entender que tal medida é necessária para conferir maior efeti...Questão 457941204496954Código de Processo Civil (CPC)Para que a cláusula de eleição de foro produza efeitos, é necessário que conste de instrumento escrito, aluda expressamente a determinado negócio jurí...Questão 457941204500231Código de Processo Civil (CPC)A possibilidade de um menor ser atingido pelas consequências advindas de ação de reintegração de posse proposta contra seu genitor justifica a interve...Questão 457941204507878Código de Processo Civil (CPC)A Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo propôs, em face de empresa com a qual firmara contrato de prestação de serviços, ação de obrigação de fa...Questão 457941204526810Código de Processo Civil (CPC)A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público...Questão 457941204562823Código de Processo Civil (CPC)No que concerne ao processo de execução contra a fazenda pública, à tutela provisória, ao direito processual intertemporal e aos deveres das partes, a...Questão 457941204574548Código de Processo Civil (CPC)Segundo o entendimento do STJ, a ausência de intimação do Ministério Público em ação civil na qual deveria intervir como fiscal da lei, por si só, não...Questão 457941204577364Código de Processo Civil (CPC)Conforme interpretação do STJ, assinale a opção correta a respeito das regras processuais existentes sobre direito probatório.Questão 457941204635120Código de Processo Civil (CPC)Com relação à possibilidade de o juiz conceder, de ofício, medida cautelar, assinale a opção correta.Questão 457941204670014Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Em sede de liquidação de sentença, a parte impugnou decisão judicial que incluiu na condenação juros de mora e correção monetária...