Assinale a opção que apresenta uma hipótese de extinção do crédito tributário do ISS de João Pessoa – PB.

A redução significativa de renda, ou patrimônio, do contribuinte por força da tributação, configura, por si só, indesejável atitude com natureza confi...

Assinale a opção correta a respeito de competência tributária.

Em se tratando de serviço cuja prestação dependa do fornecimento de mercadorias, incide ICMS sobre o montante tributável, e não o ISS, de acordo com a...

Em razão do não pagamento de tributos e da consequente inscrição do contribuinte em dívida ativa, determinado município pretende acionar judicialmente...

Com referência ao imposto sobre propriedade territorial rural (ITR), assinale a opção correta.

Considere que determinado município atribua às pessoas jurídicas que efetuarem pagamento de serviços prestados a responsabilidade pelo crédito tributá...

Não cabe o benefício de ordem em relação à responsabilidade de João e de Pedro.

No que se refere a interpretação e integração da legislação tributária, é correto afirmar que

Considerando o princípio da anterioridade e a interpretação das leis tributárias, e outros aspectos relacionados ao direito tributário, assinale a opç...

A receita oriunda da avaliação de títulos e valores mobiliários registrada pelas instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central d...