Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204546276Determinado município da Federação, ao instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contribu...1457941204546276Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Contribuições de MelhoriaDeterminado município da Federação, ao instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contribuição de melhoria, decorrente de obra pública, exerce, respectivamente,Acompetência residual e competência privativa.Bcompetência privativa e competência residual.Ccompetência comum e competência privativa.Dcompetência privativa e competência comum.Ecompetência comum e competência comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204522168Direito TributárioNo âmbito do processo administrativo fiscal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é órgão colegiado de segunda instância, paritário, que tem ...Questão 457941204540028Direito TributárioSituação hipotética: Maria, proprietária de um apartamento em Natal – RN e de um automóvel emplacado em Porto Alegre – RS, faleceu em Belo Horizonte –...Questão 457941204557402Direito TributárioO ICMS foi criado como um imposto sobre o valor agregado, mas a concessão de várias isenções reduziu sua não cumulatividade.Questão 457941204574719Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência sumulada do STF acerca da legislação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941204576844Direito TributárioDada a competência privativa da União para exercer controle e fiscalização ambiental, é exclusiva da União a competência para instituir taxa de fiscal...Questão 457941204589365Direito TributárioRevogada a isenção, o tributo torna-se imediatamente exigível. Em caso assim, não há que se observar o princípio da anterioridade, dado que o tributo ...Questão 457941204597435Direito TributárioA respeito do ITCMD, assinale a opção correta.Questão 457941204634115Direito TributárioApós a ocorrência do fato gerador do tributo, a legislação que instituir novos critérios de apuração, ampliando os poderes de fiscalização da autorida...Questão 457941204653915Direito TributárioConsidere que o proprietário de imóvel localizado na zona urbana de determinado município tenha firmado contrato de promessa de compra e venda do bem ...Questão 457941204653916Direito TributárioConsidere que José tenha trabalhado durante 6 anos em uma empresa de construção civil e tenha sido demitido sem justa causa. Nessa situação, incide o ...