Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204557402O ICMS foi criado como um imposto sobre o valor agregado, mas a concessão de várias isenções reduziu sua não cumulativid...1457941204557402Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosO ICMS foi criado como um imposto sobre o valor agregado, mas a concessão de várias isenções reduziu sua não cumulatividade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470911Direito TributárioA concessão ou a manutenção da isenção do imposto de renda por doença independe da demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença ou da reci...Questão 457941204490117Direito TributárioConsideradas a interpretação e a integração da legislação tributária, é correto afirmar que, ausente disposição expressa, a administração tributária d...Questão 457941204499840Direito TributárioCom base no disposto no CTN e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca dos aspectos atinentes à fiscalização no âmbito da administraç...Questão 457941204522175Direito TributárioAs importações efetuadas com amparo dos benefícios da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio estão sujeitas a licenciamento automático, n...Questão 457941204526380Direito TributárioUm contribuinte adquiriu mercadorias destinadas a seu ativo permanente que totalizam créditos de ICMS de R$ 96 mil. A proporção das saídas ou prestaçõ...Questão 457941204544173Direito TributárioEm regra, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, segundo disposições do Código Tributário Nacional (CTN), devem entrar em vig...Questão 457941204564663Direito TributárioCom base nas disposições do CTN, assinale a opção correta.Questão 457941204567098Direito TributárioAs contribuições para o PIS das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real serão retidas à alíquota de 1,65% sobre o faturamento mensal, em regime n...Questão 457941204577260Direito TributárioAssinale a opção correta com relação a STN, natureza jurídica e suspensão do crédito tributário, extinção do crédito tributário e impostos da União.Questão 457941204620172Direito TributárioO valor recebido por empregado a título de participação nos lucros ou resultados sofre incidência de IRRF, que é tributado juntamente com os demais re...