É vedada a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente, ainda que se trate de hipótese de utilidade ...

Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a ...

A agenda ambiental na administração pública é uma proposta que requer tanto a participação individual quanto a coletiva.

Com base na Lei estadual n.º 4.266/2015, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais do Amazonas, assinale a opção correta.

João cometeu uma conduta lesiva ao meio ambiente e foi condenado pelo crime culposo. Em substituição à pena privativa de liberdade, a autoridade compe...

Se a casa estivesse em área urbana, a construção sobre a nascente seria regular.

Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos

Conforme previsto na CF, é necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental antes da implantação de empreendimentos e de atividades consi...

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é o conjunto dos instrumentos legais, técnicos, científicos, políticos e econômicos destinados à promoção ...

Acerca da mineração e dos produtos tóxicos em sua correlação com o ambiente, assinale a opção correta.

As reservas extrativistas amparadas no escopo legal brasileiro se enquadram na categoria de unidade de conservação que viabiliza a redução do desmatam...